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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 13:15

Plenário pode votar novo CPC e PEC de médicos militares nesta semana

Deputados devem votar propostas de emenda à Constituição (PECs) e dar continuidade à análise do novo Código de Processo Civil
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 13:10

Direito agrário: a impenhorabilidade do imóvel rural

Bem imóvel constituído de pequena propriedade é excluído da possibilidade de penhora pelo Código de Processo Civil
Modelos » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:15

Modelo de ação monitória para entrega de coisa fungível

Ação Monitória para entrega de coisa fungível, conforme o artigo 1.102a, e seguintes do Código de Processo Civil
Modelos » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 12:05

Modelo de ação de restauração de autos

Ação de Restauração de Autos por extravio, com fundamento nos artigos 1.063 e seguintes do Código de Processo Civil
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 14:25

Liquidação ordinária de sociedade anônima, por deliberação de assembleia-geral.

Processo civil e societário. Ajuizamento de execução por credor titular de crédito vencido. Pretensão a que se suspenda a execução.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 12:33

Tributo pago indevidamente antes do advento de LC 118/05 tem prazo em dobro para restituição

O processo envolvia uma sociedade civil prestadora de serviços profissionais relativos ao exercício de profissão regulamentada e a Fazenda Pública.
Modelos » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00

Embargos de Declaração em Mandado de Segurança

Modelo de Petição. Colaboração de Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.
Modelos » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00

Mandado de Segurança em renovação de CNH

Modelo de Petição. Colaboração de Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 01:00

O direito a saúde e a busca de sua efetividade

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG-PB, Consultor Jurídico de Prefeituras Municipais.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Julho de 2016 - 16:20

Pequena história da contratualidade civil

O artigo aborda didaticamente o percurso histórico peculiar do contrato, narrando interessantes momentos da historiografia das leis brasileiras, bem como, destacando a evolução e função do contrato no direito privado vigente. E, ainda sobre a singularidade do contrato de adesão.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00

Civil. Capitalização de juros. FIES.

Súmula n. 121 do STF.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 17:25

A Responsabilidade Civil do Médico

pelo CDC, pois este exerce atividade civil, na forma habitual, mediante remuneração e não se insere
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do Exame 2009.1 da OAB/SP, selecionadas por Paula
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 10:15

Adoção de maiores de 18 anos só vale com o devido processo judicial

O Código Civil de 2002 estabelece que é indispensável o processo judicial para a adoção de maiores
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 13:39

É nula perícia designada sem ciência das partes em processo não sigiloso

claro prejuízo ao seu direito de defesa, com violação aos artigos 421, 431-A e 433, todos do Código de Processo Civil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00

Apelação cível. Ação reivindicatória. Extinção do processo sem julgamento do mérito. Apreciação pelo Tribunal.

julgamento antecipado da lide, o Tribunal poderá julgar a lide, nos termos do artigo 515, Parágrafo terceiro, do Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00

Temas da reforma da execução de títulos extrajudiciais e repercussões no processo trabalhista

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00

A formação do processo nas ações reipersecutórias multitudinárias: A citação de réus inominados na petição inicial

Direito Civil da PUC MINAS e da Faculdade de Direito de Sete Lagoas. Advogado militante.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 10:28

Extinção do processo. Honorários do perito. Intimação pessoal. Prorrogação do prazo para o depósito pelo autor.

pelo autor. Intimação por edital. Ausência do depósito. artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00

O processo judicial e a reforma do Judiciário

Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV

Exibindo resultado de 1481 até 1500 de um total de 82222

Deputados devem votar propostas de emenda à Constituição (PECs) e dar continuidade à análise do novo Código de Processo Civil

Bem imóvel constituído de pequena propriedade é excluído da possibilidade de penhora pelo Código de Processo Civil

Ação Monitória para entrega de coisa fungível, conforme o artigo 1.102a, e seguintes do Código de Processo Civil

Ação de Restauração de Autos por extravio, com fundamento nos artigos 1.063 e seguintes do Código de Processo Civil

Processo civil e societário. Ajuizamento de execução por credor titular de crédito vencido. Pretensão a que se suspenda a execução.

O processo envolvia uma sociedade civil prestadora de serviços profissionais relativos ao exercício de profissão regulamentada e a Fazenda Pública.

Modelo de Petição. Colaboração de Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Modelo de Petição. Colaboração de Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG-PB, Consultor Jurídico de Prefeituras Municipais.

O artigo aborda didaticamente o percurso histórico peculiar do contrato, narrando interessantes momentos da historiografia das leis brasileiras, bem como, destacando a evolução e função do contrato no direito privado vigente. E, ainda sobre a singularidade do contrato de adesão.

Súmula n. 121 do STF.

pelo CDC, pois este exerce atividade civil, na forma habitual, mediante remuneração e não se insere

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do Exame 2009.1 da OAB/SP, selecionadas por Paula

O Código Civil de 2002 estabelece que é indispensável o processo judicial para a adoção de maiores

claro prejuízo ao seu direito de defesa, com violação aos artigos 421, 431-A e 433, todos do Código de Processo Civil.

julgamento antecipado da lide, o Tribunal poderá julgar a lide, nos termos do artigo 515, Parágrafo terceiro, do Código de Processo Civil.

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

Direito Civil da PUC MINAS e da Faculdade de Direito de Sete Lagoas. Advogado militante.

pelo autor. Intimação por edital. Ausência do depósito. artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.

Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV

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